Publicado por: Battista Soarez | junho 3, 2015

VIOLÊNCIA NO BRASIL

Questão de pena ou morte

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A chacina que ocorreu na tarde de quinta-feira, 28 de maio, em Ponta Verde, na praia de Panaquatira, município de São José de Ribamar, foi mais um fato violento capaz de fazer a sociedade refletir sobre uma série de políticas sociais de responsabilidade das autoridades brasileiras.
Conhecidos como “Piratas do Panaquatira”, os marginais, liderados por Josinaldo Aires da Costa, o “Nal”, invadiram uma residência onde estava havendo uma festa de aniversário e mataram três pessoas, entre elas o policial militar Max Muller, do 6º Batalhão. Além dos mortos, várias pessoas foram atingidas pelos disparos. Segundo testemunhas, foram aproximadamente 40 tiros, que transformaram um momento de alegria e diversão em cenário de terror.
Tantas repetições criminosas dessa natureza gritam por discussões efetivamente propositoras de políticas justas e coerentes sobre a violência social que aflige impiedosamente a sociedade brasileira. A situação do país é social e antropologicamente aterrorizante. O Brasil é detentor de uma violência generalizada que perpassa por todos os setores sociais: jurídico, político, econômico, cultural, educacional, saúde e finalmente afeta a mentalidade e o comportamento do cidadão comum.
Ocupando o 13º lugar no ranking mundial entre 170 países mais violentos do mundo, o Brasil é governado por violência. Os políticos são violentos. Juízes e demais operadores das leis são violentos. A família é violenta. A religião é violenta. As pessoas nas ruas são violentas. Convivemos, enfim, com violência a todo tempo e em todos os lugares do país. Somos feitos com violência e, portanto, respiramos violência.
As estimativas indicam que o Brasil gasta, por dia, trezentos milhões de reais com a violência. Isto é equivalente ao orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública, e um valor superior ao envolvido na reforma da Previdência que tanto mobilizou os governos brasileiros. Esses valores não contabilizam o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência no país, uma das mais dramáticas do mundo. Com 3% da população mundial, o Brasil concentra 9% dos homicídios cometidos no planeta.
Os homicídios cresceram 29% na década passada e, entre os jovens, esse crescimento foi de 48%. As mortes violentas de jovens aqui são 88 vezes maiores do que na França. E poucos países sofrem as ações de terrorismo urbano como as praticadas por traficantes como, por exemplo, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Indicadores mostram a precariedade dos sistemas de contenção da violência. Cerca de 2 mil roubos ocorrem diariamente na Grande São Paulo e em menos de 3% os assaltantes são presos no momento do crime. No Maranhão, as estatísticas se perdem na efetividade de um cotidiano absurdamente criminoso, em que bandidos impiedosos são tratados com romantismo, sombra e água fresca.
Há um explosivo crescimento da população carcerária no país e isto nos faz chegar a uma conclusão: não basta prender. A pena de morte seria a medida mais lógica para criminosos que têm o prazer de matar e matam por diversão. A pergunta que nos instiga sem cessar é: por que o governo brasileiro é contra a pena de morte, se bandidos e outros tipos psicológicos violentos há tempos já declararam pena de morte contra a população de bem? Entre o cidadão de bem desarmado e a fonte do crime, quem deve morrer? De que adiante ter pena de criminosos e assassinos se eles não têm pena de ninguém?
As estratégias reativas da polícia e os métodos obsoletos de investigação não estão conseguindo conter significativamente o grande volume de crimes. No Brasil, apenas 1% dos homicídios chega a ser esclarecido pelos trabalhos de investigação, segundo revelação do Ministério Público. Se essa “eficiência” da polícia e da justiça for dobrada, a um custo impagável, o volume de crimes mal será afetado.
Esse retrato de impotência do nosso sistema de controle criminal é revelador da necessidade de uma profunda reforma no sistema de prevenção criminal. E não apenas isso. É necessário que as causas da violência também sejam adequadamente tratadas. Sem isto a crise da segurança pública no País não será alterada significativamente.
A violência, finalmente, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. A escravidão (primeiro com os índios e, depois, com a mão de obra africana), a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, somados a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuíram e contribuem enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil.
Para resolver a problemática da violência, um conjunto organizativo de fatores seria necessário, como, por exemplo, reformas na educação, no judiciário, na política e no próprio sistema carcerário. Se cada presídio se transformasse em salas aula, se a família recebesse assistência adequada numa parceria digna entre governo e igrejas, se as igrejas cumprissem o seu papel de agência lecionadora de princípios em vez de doutrinas caducas e sem coerência social, se o governo administrasse as políticas públicas corretamente e as suas instituições jogassem no lixo as burocracias absurdas que existem, a violência seria apagada do mapa do Brasil num curto espaço de tempo.

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