Publicado por: Battista Soarez | novembro 27, 2014

DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA

Direitos Humanos e violência

BATTISTA SOAREZ

Jornalista, pedagogo e escritor, autor do livro A igreja cidadã, pela Arte Editorial (SP, 2007) e finalista no Prêmio Nacional de Literatura Areté 2008. É bacharel em Comunicação Social, Teologia, Direito e Sociologia.

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Nos últimos tempos, no Maranhão, a violência tem ganhado destaque na imprensa local, regional e nacional. Somente na capital São Luís, vem acontecendo, em média, 20 assassinatos apenas nos finais de semana, dados que as próprias autoridades do estado consideram alarmantes.

DireitosHumanos_2Durante o ano de 2014, 13 policiais foram assassinados por bandidos armados com armas de uso exclusivo da polícia.

Face a todo esse cenário de violência no estado, restam algumas perguntas para as quais a sociedade exige respostas claras e efetivas. O que está acontecendo com a segurança no estado? É uma problematicidade política ou fator sociológico? Quem são, de fato, esses bandidos que tanto aterrorizam a sociedade? Por que eles têm sede de matar? Por que usam armas de uso exclusivo da polícia? Como têm acesso a essas armas? Por que o governo não tem êxito no combate à violência? Por que, agora, esses bandidos se voltam para matar policiais? O que está por trás dos indicadores sociais e dos descasos governamentais em relação ao aumento da criminalidade? Por que as instituições oficiais criam normas de proteção ao crime como o ECA e outras legislações correlatas?

Respostas a tais perguntas perpassam pela análise das instituições sociais e de seus respectivos representantes, no âmbito de complexidades contemporâneas que situam uma posição ético-política diante da problemática da violência. Se a realidade social é uma exterioridade, a violência social se revela como um chamamento ético aos modos de lidar e enfrentar a problemática da violência como estrutura de sentido imersa na própria realidade social.

Desde que a governadora Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão, compreender a violência social no estado tem sido um desafio tão difícil quanto resolvê-la. Parece que os seres violentos estão punindo a sociedade maranhense por suas escolhas e por aceitar, sempre, a ideologia cinquentenária dos mandos e desmandos no estado. Ou, talvez, políticas oficiais maleáveis e românticas de proteção a criminosos sejam responsáveis pelo crescente nível de violência na sociedade.DireitosHumanos_1

A partir das temáticas de direitos humanos e de outras políticas sociais, discutir a problemática da violência social se tornaria, efetivamente, estratégia de desconstrução da violência e, enfim, de inclusão social. Mas, para isto, seria extremamente necessário rever todas as políticas públicas e sociais do trato com a violência e com a educação da sociedade. Haja vista que, sem educação e sem respeito a ela, não se tem êxito nenhum contra a violência.

Violência, normalmente, é resultado de valores sociais equivocados. Uma sociedade que não estuda, desconhece totalmente sua identidade sociocultural. E uma sociedade que desconhece sua identidade cultural, é uma sociedade violenta e de valores equivocados. De fato, é uma sociedade sem valor cultural porque, ainda, não se encontrou culturalmente, muito menos ideologicamente.

É interessante pensar que, para haver mudança de cenário, o Maranhão — a partir do novo governo, que começa em janeiro de 2015 — deve buscar dar visibilidade às relações entre os três segmentos que tecem as condições de sociabilidade: Estado, Mercado e ONGs, formando, assim, uma pluralidade de redes que possam ser a força motriz das ações de inclusão social e combate à violência.

Como funcionaria isto? Primeiramente, é preciso romper com a política burocrática no acesso aos recursos que contemplam projetos sociais. Segundamente, dentre outras coisas, é fundamental trabalhar as questões e temáticas da violência com as autoridades governamentais, civis, militares, sociais, comunitárias, religiosas, empresariais, educacionais e intelectuais em geral. Trata-se de uma diversidade de redes sociais unificadas em torno de um só propósito: reeducação da sociedade e combate à violência.

A unicidade harmoniosa e pacificadora de pessoas comuns, bem como de familiares, agentes penitenciários, policiais civis, militares e federais, técnicos das áreas da psicologia e da sociologia, operadores do direito, educadores, diretores de escolas públicas e privadas, igrejas, representantes do governo e das instituições privadas poderá ser a única estratégia eficaz para que a violência entre numa escala regressiva e de descontinuidade.

Não é possível avançar em qualquer política nesse sentido, sem possibilitar e promover o diálogo social, o qual parece ser condição sine qua non para mudar os rumos dos atuais fatos sociais. Isto envolve conhecimento por parte de internos e egressos do sistema penitenciário e seus familiares. O que os anseios da sociedade almejam não é somente possibilitar pensar na redução de suas vulnerabilidades pessoais, mas a sua própria inclusão nos movimentos de reivindicação e reintegração do tecido de sociabilidade como caminho de inclusão social e combate à violência.

A sociedade, que é a mais afetada pela violência, deve estar inserida em todos os diálogos sociais. Do jeito que o cenário social se encontra, não é suficiente eleger políticos como representantes do povo. Até porque não é mais confiável elegê-los, dado o volume de corrupção entranhado nas instituições políticas. A corrupção também é um tipo de violência que precisa ser combatido pela participação popular junto ao governo.

Em indivíduos e grupos humanos, num pensar mais sociológico, a violência surge como uma construção coercitiva que visa a sujeição. Nem a violência nem o poder são fenômenos naturais, isto é, uma manifestação do processo vital. Na verdade, eles pertencem ao âmbito político dos negócios humanos, cuja qualidade essencialmente humana é garantida pela faculdade do homem para agir. Surge, aí, a habilidade para começar algo novo.

Na visão francesa, conforme enfatiza Félix Guattari, em seu livro As Três Ecologias, a violência e a negatividade resultam sempre de agenciamentos subjetivos complexos: elas não estão intrinsecamente inscritas na essência da espécie humana. São, na verdade, construídas e sustentadas por múltiplos agenciamentos de enunciação.

Portanto, a violência não é algo da essência humana. Mas trata-se de um instrumental ou um agenciamento como meio de garantir uma estrutura de sentido em que é almejado desvelar o sentido da estrutura, tanto em termos da linguagem, como em termos do social, da troca, das relações homem-mulher e, enfim, da tomada de formas. Formas que cada vez mais se enrijecem e se coagulam.

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