Publicado por: Battista Soarez | fevereiro 14, 2014

CRIME DE DESORDEM PÚBLICA

Já estava mais do que na hora de ser criada a lei que regulamenta o crime de desordem pública. Com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Band, finalmente o Brasil vai poder punir manifestantes desordeiros.

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, encaminhou, no último dia 12,  um projeto de lei que qualifica o crime de desordem ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Vital do Rego (PMDB-PB), e ao senador Pedro Taques (PDT-MT). Parece que a ideia é aprovar uma norma que previna a violência em manifestações como a que resultou na morte do cinegrafista da TV Band.

Logo que Vital do Rego entregou ‘a contribuição a Pedro Taques’, o senador disse que ainda vai ler o texto que lhe foi entregue, sabendo apenas que a ideia se ampara no direito espanhol, que tipifica o crime de desordem em local público.

No momento, ele afirmou que a mera manifestação não é crime, sendo um direito garantido nos regimes democráticos. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, ainda, sobre apoiar o requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) que tipifica o crime de terrorismo.

O Brasil tem sido um dos países mais violentos do mundo. As pessoas, aqui, não têm o menor respeito pela vida do outro, nem procuram alimentar uma mentalidade que possa promover a cultura da paz e do amor ao próximo. Sem nenhum romantismo. A interpretação que se pode fazer, diante de tudo, é que o sistema que administra o país é o principal culpado por tudo o que acontece neste setor.

Primeiramente, o país criou leis que tiram a autonomia e a autoridade dos pais na educação dos filhos. Pais e mães são xigados, maltratados e desrespeitados pelos próprios filhos. Estes não podem ser punidos ou recebem qualquer tipo de disciplina. Com isso, garotos e garotas se criam às soltas, sem correção nenhuma. Por outro lado, o governo não cria nenhuma política de apoio educativo que contemplo a família no que concerne aos valores e princípios educativos. Nesse prisma, forma-se uma sociedade culturalmente violenta, mergulhada na baixeza moral e totalmente desordenada na sua estrutura socioeducativa.

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