Publicado por: Battista Soarez | maio 19, 2010

GOVERNO DIZ QUE VAI INVESTIR R$ 32 BILHÕES NO PAC EM 2011

“Não preciso de ninguém para fazer o PAC. Até o dia 31 de dezembro de 2010, eu sou o presidente da República. Eu deixarei os projetos. Se quem ganhar as eleições não quiser fazê-los, que faça outros. Mas haverá no Brasil uma prateleira de projetos para as coisas que nós entendemos serem prioritárias para o Brasil”Presidente Lula.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Ontem, 18, o governo federal encaminhou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o valor previsto para ser aplicado nos projetos e ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011. A estimativa é investir R$ 32 bilhões no programa. Será, portanto, o dobro do previsto para 2007, ano do lançamento do PAC. Naquele ano, a meta era aplicar R$ 16,6 bilhões. Para este ano, o orçamento do programa está em R$ 29,3 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões foram desembolsados até agora, incluindo os restos a pagar – dívidas de anos anteriores.

Paralelo ao valor das obras que vão integrar o PAC, em 2011, o Ministério do Planejamento também encaminhou ao Congresso Nacional o anexo de metas com a lista das ações previstas para o próximo ano. Mas não definiu valores para cada projeto. Diante disso, a lista de obras, que contém 10 páginas, será convertida no anexo de metas e prioridades para o próximo ano que costuma ser o alvo preferencial das emendas de deputados e senadores.

No seu pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que excesso de fiscalização atrasa obras, mas afirma que quer deixar a seu sucessor projetos prontos. Lula trabalha na definição de um novo PAC, prevendo obras para o período 2011 -2015. A elaboração do programa, que será executado — ou não — pelo próximo chefe de Estado, foi confirmada pelo presidente, em Riade, no segundo dia de sua visita à Arábia Saudita.

Depois do recebimento da lista, a CMO já estabeleceu prazo de três dias (entre 19 e 21 de maio) para apresentação de emendas ao relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

Na redação do projeto, a LDO permite que a meta de superávit primário para o próximo ano – projetada para R$ 125,5 bilhões – seja diminuída no montante do valor autorizado para o PAC no orçamento.

O site da UOL e o jornal Contas Abertas informaram que a redução não é obrigatória. Segundo as duas fontes, o governo só lançará mão dela caso não consiga cumprir formalmente a meta. “O superávit  — destaca o Contas Abertas — é uma economia que o governo faz para pagar os juros da dívida e evitar o excesso de despesas. É o resultado positivo das contas públicas, desconsiderando as despesas com os juros”.

Em conformidade com o próprio governo federal, o orçamento do PAC anunciado para o próximo ano refere-se especificamente às obras executadas com recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU).  Isto quer dizer que os empreendimentos são passíveis de acompanhamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Vale lembrar que estão excluídas dessa conta as estatais, a iniciativa privada, os estados e municípios. Vamos aguardar para ver em que vai dar. Mas como o governo Lula vem dando passos admiráveis em escala de governo competente, bons resultados sempre serão previstos, embora o problema de desvio de verbas nesses projetos já tenha se consagrado como uma velha epidemia na história da governabilidade brasileira.

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