Publicado por: Battista Soarez | setembro 11, 2016

O QUE FAZ O ASSISTENTE SOCIAL

O QUE FAZ O ASSISTENTE SOCIAL

As técnicas de atuação e abordagem do Serviço Social

Battista Soarez

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O Serviço Social organizou sua metodologia atuando por meio de três técnicas:

  1. O Serviço Social de Caso:

No Serviço Social de Caso, utiliza-se a abordagem individual, tendo como unidade a família, com o objetivo de atuar nos fatores causais ou problemas em potencial interligados à situação saúde e ao contexto sócio-econômico-cultural e emocional. Aqui se utiliza a abordagem individual como instrumento de identificação de situações sociais, problemas comuns à população, para planejamento posterior de atividades grupais e programas específicos a serem implantados.

  1. O Serviço Social de Grupo:

No Serviço Social de Grupo, utiliza-se da abordagem grupal. Ocorre nas situações sociais e nos problemas identificados em um número significativo de clientes. O assistente social participa e organiza grupos para participação no processo social de mudança da realidade social.

  1. O Serviço Social de Comunidade:

Por sua vez, o Serviço Social de Comunidade mantém o entrosamento das instituições da área, visando o conhecimento das necessidades comunitárias em que se estabelecem atividades conjuntas para o aproveitamento total e dinâmico dos recursos existentes.

Marilda Villela Iamamoto (2004) diz que, para compreender a metodologia do Serviço Social, não se deve percebê-la de modo separado da sociedade, pois ela diz respeito ao modo de ler, de interpretar e de se relacionar com a realidade Social. Isso explica a atenção que o Serviço Social deu ao “fazer” e à formação profissional para atuar nas instituições remodeladas do regime militar.

O Serviço Social e a realidade social

A preocupação em entender a realidade social está presente na Educação e nas diversas maneiras de adquirir conhecimento. Então, a formação profissional do Serviço Social tem como referência básica o homem como ser histórico de uma realidade. Daí a necessidade de conhecer o contexto social, a dinâmica das instituições vinculadas à sociedade civil ou à sociedade política e suas articulações, bem como os conhecimentos e as relações das distintas camadas da sociedade.

Presupõe-se que a formação acadêmica adquirida no curso de Serviço Social é um conhecimento básico que dá ênfase à ciência do homem e da sociedade e também um conhecimento profissional dos fundamentos teóricos do Serviço Social e suas relações com esses sistemas. A Assistência Social é uma profissão de caráter interventivo, que se utiliza do instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção em situações da realidade social em que estão presentes os reflexos das questões sociais.

Percebe-se a influência europeia e norte-americana no Serviço Social brasileiro. Citam-se aqui dois pontos:

1) Um deles se refere ao curso de formação social (1932) ministrado por Mlle. Adèle Loneaux, ao trabalho do padre belga Valère Fallon, fundador do GAS e da religiosa francesa Mlle. Germaine Marsaud (que dirigiu a primeira escola de Serviço Social do Rio de Janeiro).

2) O outro diz respeito à própria postura dos assistentes sociais pioneiros. Para Iamamoto e Carvalho (2006, p. 215), o autoritarismo, o paternalismo, o doutrinarismo e a ausência de uma base técnica assumidos pelo Serviço Social pioneiro, eram de influência europeia.

A origem social das pioneiras também induziu à posição autoritária e paternalista do Serviço Social Brasileiro de 1930 a 1945 ou 1930-1941 o intercâmbio do Serviço Social norte-americano com o Serviço Social brasileiro teve início a partir do Congresso de Atlantic City (1941) com as bolsas de estudo para aperfeiçoamento e especialização em escolas norte-americanas.

Observa-se  que, ao tomarmos conhecimento dos dados históricos sobre a origem do Serviço Social, passa-se a conhecer melhor o processo histórico e metodológico no Brasil, como também  os dados da institucionalização da profissão de Assistente Social e das diversas demandas, bem como das respostas dadas pela profissão em suas características teóricas e metodológicas. Sendo assim, este conhecimento nos possibilitou a desenvolver um posicionamento crítico-reflexivo sobre o papel do Assistente Social. E para concluir, transcrevo um texto de Sandra Regina de Abreu Pires, Assistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, docente do Departamento de Serviço Social da UEL:

“Por outro lado, a relação entre o profissional e aqueles com os quais atua, é uma relação de troca. Uma real consciência dessa relação de saberes é fundamental para o assistente social. Não se trata de buscar a assimilação, pela população, de um arsenal técnico incoerente com o seu cotidiano ou, no outro extremo, de tentar colocar-se ingenuamente como um igual no sentido estrito do termo. Trata-se de, reconhecendo-se como diferente (pela própria formação profissional recebida) — mas em identidade político-ideológica com o projeto e com as lutas propostas — contribuir para o processo organizativo que tem, no instrumental técnico profissional e nas estratégias engendradas pela população, um fator inegavelmente fundamental” (2008).

O que faz um Assistente Social?

Veja o que faz um assistente social:

  1. Faz planos, programas e projetos no contexto das políticas públicas e sociais, para transformação da realidade social e política do País, do Estado e do Município. Faz o planejamento e a execução de políticas públicas e de programas sociais voltados para o bem-estar coletivo e a integração do indivíduo na sociedade.
  2. Faz pesquisa social, relatório social, diagnóstico social e parecer social acerca de situações e casos que ocorrem na realidade social no âmbito da Saúde, da Educação, da Assistência, da Justiça e da Previdência Social. Trabalha com questões como exclusão social, acompanhando as situações sociais e políticas, analisando e propondo ações interventivas para melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes, jovens e adultos.
  3. cria campanhas de alimentação, saúde, educação, recreação e implanta projetos assistenciais.
  4. Em penitenciárias e abrigos de menores, propõe ações e desenvolve a capacitação para a reintegração social dos marginalizados.

É obrigatória a inscrição no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) para o exercício da profissão.

Onde atua o Assistente Social?

Na Educação

Cria e implementa programas de bolsa de estudo e auxílio financeiro, assim como seleciona os estudantes beneficiários.

Em Empresas

Gerencia programas educativos de saúde, lazer e segurança no trabalho para o corpo de funcionários. Implanta programas de benefícios sociais aos trabalhadores e sua família. Orienta o acesso do trabalhador às políticas sociais, públicas e aos seus direitos sociais e trabalhistas.

Na Proteção à criança e ao adolescente

Desenvolve projetos que subsidiem a garantia de direitos de crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Na Saúde

Facilita o acesso da população às informações e ações educativas na área da saúde.

Seja no campo empresarial ou em outras formas de exercício profissional, o assistente social, formado pelo curso de Serviço Social, tem como objetivo amparar pessoas que de alguma forma não têm total acesso à cidadania, ajudando-as a resolver problemas ligados a educação, habitação, emprego, saúde. É uma profissão de cunho assistencial, ou seja, voltada para a promoção do bem-estar físico, psicológico e social.

Este profissional pode trabalhar em empresas privadas, órgãos públicos e ONGs orientando e acompanhando pessoas e desenvolvendo programas de assistência dirigidos a diversos públicos como crianças em situação de risco, populações com poucos recursos financeiros ou afetadas por catástrofes naturais, idosos, etc.

O trabalho em Organizações Não Governamentais (ONGs) se inscreve no que é denominado de Terceiro Setor da economia, ou seja, entidades civis sem fins lucrativos que trabalham com atividades relacionadas com os temas sociais de que se ocupam as políticas públicas (saúde, educação, segurança pública, habitação, etc). O primeiro Setor se refere à administração pública direta e o Segundo à iniciativa privada.

As ONGs configuraram-se como um dos mercados de trabalho para o assistente social, dada a natureza de suas funções. A criação de uma ONG deve respeitar princípios legais mínimos, como o registro de um estatuto e inscrição em cartório. Não há exigência ou impedimento quanto à profissão de seus fundadores. Portanto você poderia fundar uma organização mesmo sem realizar a formação em serviço social. No setor público o acesso se dá via concurso público.

O forte continua sendo o setor público, em que as vagas costumam ser preenchidas por concurso. As oportunidades estão nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e no INSS, mas também em escolas, creches, hospitais, unidades básicas de saúde e ambulatórios especializados. Programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ampliam a procura para além das grandes cidades. ONGs e fundações também contratam o assistente social para atuar nos movimentos sociais ligados aos direitos das crianças e adolescentes, de idosos, da mulher, de negros, de indígenas e da comunidade LGBT. A procura é maior no Sudeste, mas há demanda em todo o país.

A carreira do assistente social dirige-se para o amparo e orientação de parcelas da população que se encontram em situação de fragilização social, ou seja, que precisam de indicações de como superar dificuldades relativas a condições de saúde, alimentação, de moradia, de educação, de segurança, entre outras necessidades. É nessa direção que o assistente social atua, esclarecendo e indicando caminhos para a superação de tais obstáculos.

O mercado de trabalho de um assistente social tem crescido. Nas capitas há cada vez mais vagas. A terceirização de parte dos serviços sociais e de saúde do governo para ONGs faz crescer a procura por assistentes sociais para gerir e implementar políticas nessas áreas.

O principal objetivo do curso de Serviço Social é formar um profissional capaz de criar e fazer programas cuja finalidade seja a transformação social. Para isso, a grade curricular inclui muita sociologia, teoria política, filosofia e economia, além de conteúdos vinculados à formação da sociedade brasileira, como políticas e movimentos sociais, trabalho e sociabilidade, relações de gênero, étnicas e raciais.

Publicado por: Battista Soarez | abril 26, 2016

O FENÔMENO DA IMPOSTURA

O fenômeno da impostura

Battista Soarez

Ultimamente minha vida, aos 48 anos de idade, anda passando por mudanças que, por vezes, me levam a ficar assustado perante o espelho da existência. Não que eu tenha medo de encarar a realidade das crises que este mundo tenebroso apresenta. Não que eu sinta qualquer sentimento de covardia perante as lutas que eu tenha de enfrentar em razão de dificuldades a serem superadas para que eu obtenha a justa garantia da conquista. O que me assusta é a incapacidade de compreensão das pessoas que me cercam no que concerne ao meu favor por elas. O que eu temo é o fato de que o que essas pessoas podem obter de mim, o meu melhor por elas, seja barrado por causa da má interpretação da vaidade tola de seus corações injustos. Escolhas efêmeras nos afastam do ideal no âmbito das relações e são empecilhos às nossas verdadeiras conquistas.

Na fase da juventude normalmente nós, humanos, buscamos coisas que exaltam a vaidade e alimentam um tipo de contentamento que ousa enfrentar os desafios da vida com um tino de superioridade que nos enche de egoísmo e autocontemplação. Quando jovens, não temos medo de nada. Queremos remodelar o mundo ao nosso próprio modo e bel prazer. Sensações de fugacidade não nos são mais motivo de alerta mas, sim, preenchimento do orgulho que nos impulsiona para uma caminhada cada vez mais transitória. Nessa fase da vida, o orgulho jovem não permite vermos nossos próprios limites. Não nos permite entender que a vida é cheia de labirintos que exigem de nós cuidados e atitudes que estejam sempre coerentes com o sentimento de conquista que de fato precisamos para vencer os percalços de um mundo cada vez mais em evolução.

Quando ficamos adultos, tudo o que queremos é o bem da família, dos amigos e das pessoas por quem nutrimos respeito e admiração. Pensamos numa vida financeira confortável que nos dê estabilidade e segurança para os nossos filhos e netos, e procuramos contribuir da melhor maneira possível com o futuro deles. Mas nem sempre recebemos festejos ou aplausos de gratidão. É nessa fase que entendemos ser importante respeitar a vida e os seus limites comuns e sociais. Normalmente nos tornamos conselheiros dos mais jovens exatamente naquelas coisas moral e eticamente incorretas que fazíamos quando tínhamos a mesma idade deles.

Na velhice, enfim, cheios de experiências acumuladas e buscando amenizar as intempéries da senilidade, pensamos numa vida espiritual mais efetiva e num preparo ético mais próximo de Deus para enfrentarmos a vida após a passagem para a eternidade. O dinheiro e a fama já não nos são tão prioridades como antes. Agora nos contentamos com o dinheiro da aposentadoria que nos dá o básico para uma sobrevivência cansada e cada vez mais definhante. É quando aprendemos a valorizar as coisas de maneira mais acentuada, até mesmo o fenômeno das tragédias pessoais que nos são inevitáveis durante o percurso da existência. Então, pedimos perdão às pessoas com quem tivemos diferenças, nos arrependemos de pecados comedidos quando gozávamos do vigor da juventude, pedimos socorro a Deus pelas fragilidades e egoísmos tolos que nos levaram a ferir a outrem e a cometer certos desatinos. E, enfim, nos acovardamos perante o fim da existência porque não sabemos, ao certo, o que nos aguarda do outro lado da vida, após a morte.

O escritor Oscar Wilde disse, certa vez, que: “Neste mundo só há duas tragédias. Uma é não se conseguir o que se quer. A outra é conseguir”. Isto quer dizer que por mais que a gente se esforce para obter o sucesso este não nos trará tanta satisfação o quanto imaginamos. Numa certa altura da vida é que vamos descobrir que o sucesso não era bem o que queríamos. Queríamos algo mais próximo da felicidade e cada vez mais longe das coisas fugazes. De fato, queríamos algo que nos desse mais segurança e comodidade.

Há alguns anos, em 1996, li o livro “Quando tudo não é o bastante”, do rabino Harold Kushner. Foi um presente que ganhei da minha namorada na época e dos melhores livros que já li na minha vida. Nele Kushner afirma: “As pessoas que têm dinheiro e poder sabem de uma coisa que você e eu não sabemos. E, se nos dissessem, talvez não acreditássemos. O dinheiro e o poder não satisfazem aquela fome sem nome que temos na alma. Até mesmo os ricos e poderosos se descobrem desejando ardentemente alguma outra coisa”. De fato, Kushner tem razão. Lemos a respeito de problemas familiares de pessoas ricas e famosas. Vemos nas telas de cinema e televisão seus conflitos em forma de ficção. E a verdade é que nunca entendemos suas mensagens. Às vezes pensamos que, se tivéssemos a vida que esses personagens da mídia têm, seríamos felizes. Mas a verdade é que não importa o esforço que fazemos para sermos amados, populares e reconhecidos. Se o sentimento de nossa identidade depende da opinião dos outros, então estaremos sempre sujeitos a outras pessoas e dependentes delas. Se isso acontece, se somos sempre dependentes dos outros e nunca construímos a nossa própria independência, a qualquer momento teremos nosso tapete puxado por eles.

Buscar independência e autonomia pessoais é o mesmo que trabalhar criativamente a partir dos nossos sonhos. Mas é fato que devemos compreender que, muitas vezes, gente aparentemente bem sucedida obteve sucesso imerecido. Mais adiante pessoas assim, mesmo com sentimento de serem bem sucedidas, demonstram serem ocas. Jamais podem desfrutar suas realizações em quaisquer circunstâncias. Aí sempre precisam de uma autoafirmação após a outra. Vivem precisando de afirmações de outrem. Ocorre que nem sempre as afirmações alheias a nosso respeito são positivas a nosso favor. Nem sempre são construtivas. E quando somos atingidos com afirmações não construtivas, mas destrutivas, definhamos existencialmente, ao mesmo tempo em que os nossos sonhos se esvaem.

Esse fenômeno é conhecido como o “fenômeno da impostura”. É quando há um embustecimento de nossas latitudes quanto à liberdade de ação. Um tipo de fingimento lastimoso. De vaidade tola e presunção extrema. A maioria das pessoas ricas se lança nesse fenômeno quando se vestem de uma falsa superioridade. Sua intrujice sempre permite que elas se infiltrem entre os outros para deles tirarem proveito. Você já viu aquelas pessoas que quando você tem algo importante ou dinheiro elas facilmente se aproximam de você, mas quando você está desprovido de bens e dinheiro elas se afastam? Trata-se do fenômeno da impostura, o qual é carregado de hipocrisia e fingimento. Este fenômeno acontece na política, nas grandes empresas, em grupos sociais, em famílias ricas e nas instituições em geral, inclusive na religião.

Alguém já disse que isso ocorre quando estamos enfronhados numa fome de alma que não tem nome. Quando somos afetados por uma atitude estranha de fazer “os outros” de inferno. Mas o inferno não são os outros. O inferno é dedicar esforço para obter fama, dinheiro, poder e sucesso corroendo relacionamentos com os outros. Inferno é enxergar os outros apenas à medida do que eles podem fazer por nós.

 

Publicado por: Battista Soarez | março 4, 2016

AEDES AEGYPTI

APENAS UM MOSQUITO

Nasci e cresci ouvindo um ditado popular meio ingênuo que para nada mais serve senão para subestimar, erroneamente, a capacidade de quem é menor no tamanho mas, por vezes, monstruoso nos seus resultados e efeitos. “Ai do menor que o maior engolir”, dizia o ditado.

Lembro-me de que meu pai, um homem analfabeto, rude, reagia a esse ditério da seguinte maneira:

— Capacidade não se mede pelo tamanho — dizia ele.

Certa vez ele foi mais além, diante de uma teimosia da minha mãe acerca do cuidado de tomar água filtrada. No interior, normalmente a água potável é retirada de poços artesanais. Cristalina e fria, as pessoas costumavam bebê-la sem que ela passasse pelo processo de filtração. Numa leva dessas, meu pai alertou a família de que não era seguro beber água que não fosse tratada por causa de germes e bactérias. Mamãe, então, usou o tal ditado de que “coitado do menor que o maior engolir”.

— Não é bem assim — rebateu meu pai. — O pior inimigo é aquele que a gente não vê.

Nos últimos tempos, a mobilização no combate ao mosquito Aedes aegypti tem sido intensa. O inseto é sutil, camuflado e praticamente invisível. Nunca se sabe a hora em que ele chega e pica uma pessoa. Além disso, segundo especialistas, a picada dele não dói, não arte, não incomoda e não deixa nenhuma coceira. Apenas pica e vai embora, invisível no meio de um universo de obscuridades, interrogações e doenças.

E assim acontece. Apenas um mosquito para incomodar tanto. Apenas um mosquito é capaz de aterrorizar o país inteiro. Apenas um mosquito, um minúsculo inseto, para matar tanta gente, causar doenças em bebês e provocar tantas desgraças. Meu pai tinha razão: “o pior inimigo é aquele que a gente não vê”.

O tal mosquito é transmissor de dengue, Chikungunya e Zika vírus. O significado do Aedes aegypti é esquisito e assustador: “a praga que vem do Egito”. Este é o seu significado. Nos tempos bíblicos, lá no velho mundo, a praga do Egito era capaz de matar. Milhares de pessoas morriam. Todos temiam. Temiam porque, se vinha do Egito, a “coisa” era feia e pavorosa porque vinha acompanhada de morte. Deus nos livre e guarde.

Agora, a informação que se tem é de que “a praga que vem do Egito” chegou às escolas do sistema estadual de ensino do Maranhão, onde o assunto tem sido tema de trabalho nas salas de aula da comunidade escolar. No Centro de Ensino Dorilene Silva Castro, no Coroadinho, em São Luís, os alunos se mobilizaram para pesquisar e entender a praga.

O objetivo da ideia é conscientizar a população para a importância na prevenção e no combate ao mosquito, assim como elaborar projetos de caráter pedagógico e de sensibilização dos moradores. O tema é interessante: “O Dia ‘D’ de Zika Zero na escola”. O projeto “Zika Zero” tem acompanhamento de pais, professores e, ainda, de representantes do governo do Maranhão.

Os estudantes procuram não economizar criatividade. Vestem-se de mosquito, de agentes de saúde e de donas de casa. Na encenação, apresentaram paródias e peças teatrais, cuja temática aborda o mosquito Aedes aegypti e as doenças que ele transmite.

Eles abordaram a importância de abrir as portas das casas para receber os agentes de saúde e ficar atentos às orientações repassadas pelos profissionais, especialmente os cuidados para evitar que o quintal se transforme em criadouro do tal inseto.

Na última quarta-feira, estudantes e professores fizeram um mutirão para limpar a área no entorno da escola e levar informação à vizinhança. As ações nas escolas contra o Aedes aegypti têm a coordenação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Projetos Especiais.

No município de Esperantinópolis, na regional de Pedreiras, estudantes dos Centros de Ensino João Almeida e Antônia Corrêa fizeram passeatas. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de eliminar os focos do maldito mosquito.

Na região da Baixada Maranhense, no município de São João Batista, o medo do mosquito também motivou uma mobilização nas escolas. Marcaram o encontro para o dia 1º de março, no auditório da Colônia de Pescadores, onde discutiram várias possibilidades de combate à praga.

No Maranhão, uma ‘armadilha’ foi criada para o mosquito Aedes aegypti. Usando materiais simples, o pesquisador e professor universitário Weverson Almagro testa um sistema batizado como ‘mosquitoeiro’ confeccionado simplesmente com garrafa plástica, fitas isolante e adesiva e um pedaço de tela. Almagro é professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), do campus Maracanã, em São Luís (MA). Ele acredita que o sistema possa levar a bons resultados na prevenção e no combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre Chikungunya e do vírus Zika.

Enfim, apenas um mosquito! Apenas um mosquito para adoecer o país inteiro. E a situação do Brasil é grave. É grave, inclusive, do ponto de vista do “zika vírus” político. O “zika vírus” político já afetou a economia do país, a educação, a saúde, o setor agrário e, enfim, toda a estrutura socioeconômica da nação. Agora, só resta discutir o que fazer e como fazer para impulsionar o Brasil a ser a potência econômica que ele nunca foi. Nunca foi porque o “zika vírus” da corrupção política nunca permitiu. E, pelo visto, está cada vez mais difícil.

Publicado por: Battista Soarez | fevereiro 14, 2016

NOVO ANO. VELHOS PROBLEMAS

Novo ano. Velhos problemas

BATTISTA SOAREZ

Novo ano. Velhos problemas… Hoje, acordei um pouco mais tarde do que o de costume. Normalmente, acordo às 06:00h da manhã. Pensando em algumas perdas de 2015 e perspectivas para 2016, levantei às 08:35h já pensando nas tarefas do dia e uma porção de coisas fervilhava na minha mente. Liguei a televisão. Um vendaval de notícias ruins que vem sacudindo o país nos últimos tempos tomava conta de parte da programação jornalística. Imagens lúgubres preenchiam a tela da TV. E, como jornalista, não posso deixar de assistir ao noticiário. Um novo ano já começou, mas os fatos são os mesmos velhos de sempre: corrupção, política carregada de sujeira, sujeira fantasiada de política, violência e criminalidade. São esses os pratos do dia. De todos os dias. O natal não teve nada para comemorar. Ano novo também foi melancólico. E o carnaval está vindo cheio de bandalheira e violência. Como sempre. Por isso não escrevi nada nas últimas edições do JIB. Preferi ficar observando o tempo passar e as coisas acontecerem. Sempre à expectativa.

A desordem nas disputas por poder entre a presidente Dilma e a oposição —envolvendo, também, Eduardo Cunha, presidente da Câmara do Deputados — desestabilizou a economia e, por causa disso, 2015 terminou sem alegria para os brasileiros. A valsa do impeachment da presidente brasileira gerou uma febre de desmotivação no espírito da nação. O povo está sem ânimo até mesmo para comprar presentes. Alguns até acham que o Brasil não tem mais jeito.

Mas, apesar das coisas ruins que permeiam o país inteiro, não devemos deixar de pensar em algo positivo que possa mudar o país para melhor. Bom seria se isso começasse a partir de 2016. Mas, pelo visto….!

Sem muita delonga, talvez possamos concluir que parte do nosso problema seja apenas um sistema educativo defeituoso e uma cultura mental contaminada pela tradicional filosofia da corrupção. Uma corrupção que cada vez mais parece se modernizar e uma modernidade que cada vez mais parece se corromper. E isto, ainda, com todo apoio do aparato tecnológico que não pára de evoluir.

Pelo que se vê, a maioria dos políticos brasileiros tem dificuldade em viver com honestidade. Em tese, essa dificuldade parece ser responsável por todos os problemas políticos e econômicos do país, inclusive por aqui, no Maranhão. A segurança, a economia, o turismo, a agricultura e o setor portuário tem como destaque uma melhora acima de tudo condicionada aos esforços do atual governador Flávio Dino.

Aliás, o jornal Financial Times, da Inglaterra, trouxe como destaque exatamente o esforço político de Dino para recuperar o Estado e, portanto, uma série de coisas que já não tinham mais credibilidade. O Estado, por conta da corrupção, estava praticamente falido. A reportagem enfatiza que a eleição de Flávio Dino foi uma soma de perspectivas motivadas pelo desejo de mudança e governabilidade focada em resultados positivos. O Maranhão tinha um dos piores cenários de corrupção e uma das mais cruéis qualidades de serviços públicos. Como exemplo, colocam-se em evidência os asfaltos de péssima qualidade esparramados por estradas, ruas e avenidas a partir da capital e se espalhando por todo o estado. As camadas de asfalto têm menos de um dedo de espessura, fato que contribui para se ter ruas quebradas, buracos absurdos e uma soma de prejuízo incalculável para donos de veículos. O IPVA, no entanto, é cobrado a um preço exorbitante.

A iniciativa do governador Flávio Dino, segundo o jornal inglês, tem fundamento em diferentes matizes ideológicas e seu foco de mudança gira em torno de um programa de combate à pobreza e melhoria econômica crescente. O jornal diz, ainda, que o governador Flávio Dino desenvolve programas como o “Mais IDH”, que leva água para 30 cidades menos desenvolvidas do Estado. Também cita o programa “Mais Asfalto” e, ainda, outras ações e planos planejados desde a sua campanha, inclusive a entregar de sete hospitais regionais, 300 novas escolas e a convocação de novos policiais para combater a criminalidade no Estado.

Dino fez uma economia de R$ 68 milhões nas despesas, economia esta necessária para ajudar a compensar a recessão. A depreciação da moeda do Brasil, segundo o jornal inglês, em relação ao dólar, aumentou os pagamentos do estado de sua dívida externa em 25% em seis meses. Enquanto isso, as transferências do governo federal, que respondem por metade do orçamento do Maranhão, caíram em cerca de 30 por cento.

Que em 2016 o Maranhão consiga encontrar o caminho do verdadeiro desenvolvimento esperado por todos os maranhenses. Que São Luís seja tratada realmente como patrimônio da humanidade. Mas que as autoridades entendam que, antes de ser patrimônio da humanidade, a capital maranhense é patrimônio nosso.

Que as instituições sociais, arroladas no orçamento público, recebam seus repasses para que possam ajudar o governo quanto a administração das políticas públicas e sociais. E que, assim, tenhamos uma vida digna, de fato, como resultado de um censo de cidadania e sentimento de humanidade na cabeça e no coração dos governantes que, até agora, só têm pensado em si e nos seus patrimônios.

Publicado por: Battista Soarez | fevereiro 14, 2016

ESTATUTO DA FAMÍLIA (II)

Estatuto e família (II)

Por BATTISTA SOAREZ

“Temos que respeitar as diferenças. Eu não consigo entender por que eles ficam tão incomodados com o casamento gay. Isso, para mim, é um medo das próprias fantasias homossexuais. Freud já falou isso anos atrás”, disparou Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFam (Instituto Brasileiro do Direito da Família), em entrevista à revista ISTOÉ (nº 2395, de 28 de outubro de 2015), conforme a parte I deste artigo publicada na semana passada nesta minha coluna do jornal Itaqui-Bacanga.

Respeitar as diferenças é o que todo cidadão deve fazer. Aliás, este é um dever de cada um de nós. O respeito ao próximo é um princípio ético que norteia a paz social e harmoniza as relações sociais. Por isso mesmo que o Estatuto da Família, em tramitação no Congresso Nacional, faz sentido no que concerne aos valores de que a sociedade necessita para manter o equilíbrio e desenvolver sua organização político-social, sem ferir a consciência ética de nenhum outro grupo social. Todos nós temos direitos e deveres. Todos nós somos iguais em direitos e deveres, o que significa que ninguém está acima ou abaixo do outro. Infelizmente, a sociedade segue no seu desenvolvimento na contramão de tudo o que é correto e ético.

A menção que Rodrigo Pereira faz sobre a família não tradicional, inclusive citando Freud, não define com clareza que tipo de princípios éticos e morais constitui matéria de disciplinamento social, cultural, psicológico e religioso da sociedade. Em momento algum ele enfatiza os elementos da sociedade moderna que estão aí gerando todo tipo de violência, conflitos nas relações sociais e humanas, desarmonia e instabilidade em geral que têm levado a humanidade à inadequação social. Além disso, Freud — citado por ele como referência teórica de ajustamento social — não é nenhum parâmetro de adequação nos ajustes da estrutura comportamental da sociedade pós-moderna.

Primeiro porque está provado que a teoria freudiana, assim como outras teorias psicológicas, filosóficas e sociológicas, é uma ajuda, não solução. Depois, segundo sua filha Anna Freud, o criador da psicanálise nunca foi ateu. Ela mesma prova isso dizendo o seguinte: “Se quiser conhecer o meu pai, não leia a sua biografia. Leia as suas cartas”. As cartas a que ela se refere estão cheias de citações bíblicas e referências à sua fé em Deus. Nelas, Freud escreve: “se Deus quiser”; “o bom Senhor”; “a vontade de Deus”; “pela graça de Deus”; “eu passei nos meus exames com a ajuda de Deus”; “minha oração secreta”. Então, os princípios sagrados não podem ser ignorados com base na teoria psicanalítica.

Logo, a crítica que Rodrigo Pereira faz aos princípios religiosos adotados pelo Estatuto da Família em detrimento da teoria freudiana, não tem conotação verídica. Freud nunca sugeriu, na sua exposição psicanalítica, que os valores da família tradicional fossem quebrados e/ou substituídos por outras tendências. Isto seria uma contracultura, um choque cultural. O que o cientista fez foi elaborar um estudo que viesse fazer com que a sociedade compreendesse que a sexualidade é um ponto importante a ser considerado, inclusive do ponto de vista das neuroses humanas. E ele tinha absoluta razão. Inclusive, a ciência genética tem provado, em estudo de laboratório, constituições cromossômicas que influem na questão da natureza hormonal das pessoas, causando enfim definições e tendências sexuais distintas, como, por exemplo, os cromossomos XXX, XXY, XXX/XY, XO e XX/XO, quando os cromossomos que definem a feminilidade são XX e os que definem a masculinidade são XY.

Logo, ninguém é homossexual porque quer ser homossexual, mas, sim, porque a sua administração hormonal o conduz a esse universal variável e determina a sua tendência sexual. Portanto, é fato. Mas isso não quer dizer que os valores da família tradicional devam ser quebrados. Por uma questão de justiça, os direitos dos homoafetivos devem existir e a integridade deles preserva. Mas isto, de maneira alguma, deve ameaçar princípios e valores da família tradicional. Não pode ser feito de uma maneira que vá causar rivalidades entre heterossexuais e homossexuais, como já está acontecendo na nossa sociedade.

O deputado Jean Wyllys, por exemplo, faz chacota e debocha das pessoas, dos evangélicos e de todo mundo que pensa diferente dele. Ele é homossexual e não respeita quem é heterossexual. Com todo respeito aos homoafetivos, há alguns, como Wyllys, que apresentam estrutura psicológica inadequada para lidar com outros grupos e acabam criando situações conflitantes nas suas relações sociais. E isso não pode ser visto como normal e nem o ordenamento jurídico pode amparar esse tipo de conduta.

Finalmente, essa atual banalização da família é responsável pelo tipo de sociedade que temos hoje. Uma sociedade que perde, a cada dia, sua identidade cultural e ética em razão dos ataques aos valores e princípios que pregam os bons costumes e a boa ética familiar que, enfim, contribuem com a educação e a formação de uma sociedade harmoniosamente justa e ajustada.

 

Publicado por: Battista Soarez | novembro 25, 2015

ESTATUTO DA FÁMILIA (I)

Estatuto e família (I)

BATTISTA SOAREZ

 

A edição de nº 2398 da revista Istoé, de 28 de outubro de 2015, publicou uma entrevista com o especialista em direito da família Rodrigo da Cunha Pereira, na qual o jurista critica o texto do Estatuto da Família, aprovado por comissão especial na Câmara Federal. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), Pereira diz que o Estatuto é um retrocesso e que o seu conteúdo  é fruto de um Congresso [Nacional] que coloca princípios religiosos à frente das necessidades sociais do País. Ele não vê que, sem a interveniência do sagrado, a sociedade estaria pior. Ai do mundo, não fosse a presença da igreja nele, mesmo com todos os problemas que ela tem.

Na entrevista, alguns pontos colocados por Rodrigo Pereira atingem diretamente o espírito moral e ético da família brasileira que, nos últimos tempos, vem sendo atacada por novos conceitos filosóficos, psicológicos e sociológicos que têm colocado os distúrbios sociais modernistas acima do equilíbrio estrutural familiar e dos princípios que norteiam a paz social no mundo. Rodrigo da Cunha Pereira é doutor em direito da família, mas não aprendeu, ainda, que se a sociedade está um caos, em termos estruturais, é devido à desorganização familiar e ao total desrespeito que instituições sociais, governo e autoridades intelectuais têm demandado a ela.

Segundo ele, o Estatuto da Família, além de retrocesso, é uma heresia jurídica, ou seja, uma típica espécie de pregoeiro da família tradicional. O jurista é a favor da nova tendência dos valores familiares em que há uma dialógica sem lógica e uma dialética sem ética, numa transitoriedade social sem nenhum controle no comportamento das pessoas. “Hoje temos novas formatações de família que eram inimagináveis no passado — diz ele. — E isso não afeta o restante da sociedade”. Pode não afetar na linha do raciocínio dele e de outros que pensam da mesma maneira, mas cria conflitos sociais severos e distúrbios estruturais irreparáveis. Um deles é a desestabilidade na estrutura psicológica das pessoas, inclusive de crianças, jovens e adolescentes.

E, por conseguinte, ele questiona: “Por que essa necessidade de determinar que uma família deva ser formada por um homem e uma mulher?”, concluindo que isso só se justifica em um “Congresso moralista, que se baseia em princípios religiosos quando o Estado é laico”. Só para o leitor se situar, “laico” é aquilo que é próprio do mundo, do secular e que se coloca em oposição aos valores sagrados. Significa que as pessoas, no mundo, devem viver a seu bel prazer. Os ensinamentos de Deus não devem ser levados em conta. Este é o posicionamento ideológico de alguém que, diga-se de passagem, é especialista em questões de família. E a mídia divulga isto amplamente.

Agora, imaginemos se toda a sociedade pensasse dessa maneira? Como não estaria o mundo? Com a legalização do divórcio (em 1970), a cultura familiar ganhou novos rumos. Com as novas leis, da década de 1980 para cá, aumentaram alarmantemente o desrespeito aos princípios familiares, a desarmonia social, a ganância pelo poder, a indisciplina no comportamento das pessoas, o desrespeito aos direitos do próximo, a falta de limites, a quebra nas relações humanas e,  consequentemente, a criminalidade.

Pereira defende as uniões homoafetivas e lembra, na entrevista, que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconhece isso. Reclama que o texto do Estatuto da Família, caso seja aprovado, todos os casamentos homoafetivos serão anulados, o que, para ele, é um retrocesso.

Mas é bom lembrar que o que está sendo chamado de “casamento” entre homossexuais é apenas um contrato social que, no direito romano, civil, visa direitos patrimoniais. Significa que duas pessoas que moram juntas, trabalham e constroem um patrimônio conjuntamente, independente de terem relações afetivas ou não. Independente de ser um homem com uma mulher, uma mulher com outra mulher ou um homem com outro homem. O que está em jogo não é a relação afetiva ou conjugal, e sim o fruto do trabalho dos dois, isto é, o patrimônio construído pelas duas pessoas que moram juntas. Esse patrimônio tem de ser dividido entre os dois. É como numa sociedade empresarial: os sócios da empresa, por uma questão de justiça humana, dividem os direitos construídos conjuntamente. Ou seja, dividem o patrimônio que, ao longo do tempo, foi sendo construído.

O que ocorre é que as autoridades estão confundindo valores espirituais, matrimoniais e emocionais, com valores sociais e patrimoniais. Sociedade conjugal e/ou matrimonial só é celebrada entre homem e mulher. A palavra “matrimônio” (que vem da língua latina “matrimoniu”) significa literalmente “união legítima de homem com mulher”. Vem de “matri” ou “mátrio”, que quer dizer “mãe”, alguém que tem uma madre, isto é, a capacidade de gerar e procriar, fazendo com que a humanidade se multiplique. O conceito etimológico se refere à superioridade “matriarcal” em relação à inferioridade do homem. Logo, a palavra “matrimônio” está diretamente ligada ao ser “matri”, isto é, ao ser feminino dotado de uma “madre”. Se refere, pois, definitivamente à mulher.

Logo, o contrato social entre homoafetivos não tem valor matrimonial e, sim, patrimonial. Ambos são direitos sociais, mas cada um dentro da sua natureza jurídica, cultural, social e civilizatória.

(Continua na próxima edição…)

 

Publicado por: Battista Soarez | novembro 25, 2015

CRIMINALIDADE (II)

A BRASILEIRIDADE DO CRIME (II)

BATTISTA SOAREZ

battistasoarez@gmail.com

Crime, no Brasil, é cultura. Aliás, os criminosos têm seu pensamento e motivações voltados para a prática desenfreada de atrocidades cotidianamente. Nesse caso, precisamos ser honestamente lógicos: as instituições do crime estão distribuídas não só nas camadas comuns da sociedade, mas, também, nos diversos setores das administrações públicas e privadas.

As políticas administrativas do governo brasileiro, por exemplo, são uma clara demonstração dessa tendência. E isso, é observado nos setores econômico, jurídico, legislativo, executivo e assim por diante. Um exemplo bastante evidente desta realidade diz respeito às políticas econômicas repressoras do governo brasileiro. Além de sofrer com o desemprego e com a falta de incentivo à geração de renda, o brasileiro é estupidamente reprimido com os impostos bancários, telefônicos, taxas de água, luz e os preços absurdos de gás, combustíveis e outras necessidades básicas do trabalhador brasileiro.

Ou seja, o governo também tem uma forma própria de praticar violência e crime contra a sociedade: uma péssima administração pública é uma espécie de crime contra a coletividade. A diferença entre o crime praticado pelo governo e o crime praticado por bandidos, é que a ação do governo é amparada por lei. Por esta e outras razões, é que afirmamos que o combate ao crime é uma questão de repensar completamente todas as estruturas sociais, econômicas e governamentais do país, o que, com certeza, não começará pelos governantes. Trata-se de uma questão de mobilização social, envolvendo todos os atores sociais.

Com relação a isso, vale mencionar o pensamento de Max Weber, no que, para ele, se compreende a violência não como anacrônico, uma sobrevivência dos períodos bárbaros ou pré-civilizados, mas sim como a manifestação maior do antagonismo existente entre “vontade” e “necessidade”. “Vontade” tem a ver com o egoísmo e as vaidades humanas. “Necessidade” tem a ver com princípio de sobrevivência.

Por outro lado, a questão aqui tratada descortina um certo pluralismo de valores que, em Weber, significa o caráter específico da violência como articulação lógica que se estabelece num confronto também de valores.

Neste caso, a violência é uma questão tipicamente social e, no contexto histórico-cultural brasileiro, assume característica antropológica, simplesmente pelo seu aspecto deontológico — os princípios e fundamentos da identidade moral e cultural têm razões básicas historificadas no processo de evolução da racionalidade humana. — Na verdade, esses fatores mistificam a ideia de que o crime é uma matéria tão importante quanto o esforço por compreendê-la, principalmente pela sua densidade.

Em linhas gerais, o que justifica o fato de termos pessoas que representam e defendem a sociedade envolvidas diretamente com o crime, como deputados, senadores, prefeitos, delegados e, o que é pior, até juízes? Pessoalmente, penso que isso leva a sociedade a viver cada vez mais insegura e até manifestar um comportamento de autodefesa usando como arma o próprio crime. Aí, o crime ganha amplitude genética no âmbito da sociedade [historicamente] e, então, a afirmação dos princípios da coexistência pacífica responde aos interesses de defesa com força vingativa e, portanto, com violência.

Assim, a manifestação da injustiça, no caso do Brasil, atinge por cobertura todas as camadas sociais. Algumas leis elaboradas condenam cidadãos de bem e protegem bandidos, passando assim o culpado a ser inocente, e o inocente a ser culpado. A polícia que é posta na rua para proteger a sociedade, é a mesma que, por vezes, torna-se parceira de bandidos, fornecendo armas e munições aos tais e ambos passam a representar uma ameaça à sociedade. À exceção daqueles que são bons policiais e primam pela segurança, zelando assim pela autoridade que o estado lhes impõe.

Não é exagero dizer que a polícia aborda qualquer cidadão na rua porque esse é o seu trabalho. Só que, na maioria das vezes, o bandido leva vantagem. Tomamos por exemplo a situação do trânsito: geralmente, quando um policial aborda um motorista na rua, trata-o com arrogância, como se este fosse bandido. E o pior é que não há uma fiscalização que puna o policial pela sua irregularidade e/ou abuso de autoridade praticado contra o cidadão de bem. E essa é uma situação que, na minha opinião, precisa ser revista.

Finalmente, o crime e/ou a violência no Brasil é um monstro quase que impossível de ser combatido, se a sociedade inteira não se mobilizar. E a mobilização não deve ser uma questão isolada, e sim um processo amplamente trabalhado e coletivizado.

Publicado por: Battista Soarez | novembro 25, 2015

CRIMINALIDADE (I)

A BRASILEIRIDADE DO CRIME (I)

BATTISTA SOAREZ

battistasoarez@gmail.com

A cultura da criminalidade brasileira, que vem permeando nos quatro quantos do país, merece uma análise cuidadosa tanto no seu aspecto histórico quanto no seu contexto sociocultural. Desde os antigos tempos — lembrando os séculos a partir da descoberta do Brasil — nossa cultura vem sendo manchada com a violência e o crime. O Brasil já nasceu assim, violento, criminoso, e não será nada fácil mudar, da noite para o dia, os destinos desse aspecto da cultural do nosso país que um dia foi colônia portuguesa.

Historicamente, basta transportar o pensamento lá para os tempos de quando existiu Gerônimo de Albuquerque (1548-1618), uma importante figura que viveu no Maranhão no século XVII.  Em 1614, Gerônimo foi nomeado capitão da conquista e fundação do Maranhão. Naqueles tempos, na sua administração, Portugal mandava para cá prostitutas, bandidos de alta periculosidade, criminosos políticos, traidores da corte, presos de várias naturezas e, enfim, toda espécie de marginais e delinquentes sociais.

A nossa sociedade, portanto, cresceu e ganhou estrutura criminológica a ponto de utilizarmos a mão de obra escrava de seres humanos indefesos e ainda sermos capazes de matá-los. A história escravocrata relata esse fato com precisão e as personalidades dos nossos estudos contemporâneos confirmam que a criminalidade brasileira é um fator genético.

No Maranhão, nem mesmo a história é capaz de nos mostrar a realidade dos crimes que ela tem presenciado ao longo dos séculos. Ou seja, a própria história se mostra omissa diante da historicidade da natureza da cultura do crime que o Brasil absorveu como sua filha primogênita. O que diria Cesare Lombroso (1836-1909), com seu infalível estudo “a antropologia do crime”? Para ele, o delinquente tem um aspecto cultural importante a ser considerado, aspecto este que passa pela analogia histórica e/ou pela história de vida do sujeito. Enfim, o crime é um tema bem mais profundo do que se pode imaginar.

Numa tônica psicossocial, pode-se tomar por objeto de estudo qualquer dos envolvidos na indústria do crime no Maranhão — quer os matadores de aluguel, quer os criminosos de colarinho branco, quer outros tipos de criminosos, da mesma importância. — e, então, verificar-se-á que o fato de serem psicóticos é um fator que, com certeza, está na sua genética.

Por conseguinte, volto a lembrar que nós brasileiros somos produto do lixo humano jogado lá de Portugal para cá. Nossos ancestrais eram indivíduos que foram atirados para as margens da sociedade. E, naqueles tempos, as margens da sociedade eram o Brasil. Nossa identidade cultural, portanto, é historicamente manchada por homicidas, ladrões, enganadores, prostitutas, mercadores desonestos e traficantes. Com uma história assim, o que poderíamos esperar desta sociedade? Que tipo de seres humanos deveríamos esperar que ela parisse? Porventura o crime não está na nossa genética cultural?

Finalmente, o que estou querendo dizer com isto? Em primeiro lugar, que não é com simples movimentos de CPIs que se vai resolver o crônico problema da criminalidade no Brasil. A gravidade desse problema é uma questão que requer total participação e mobilização de todos os setores da sociedade, não ficando de fora nem mesmo as organizações do crime. Isso mesmo: para se combater o crime no Brasil, os próprios criminosos têm que colaborar. E, aí, tem-se que encontrar uma forma de se fazer com que os criminosos também entrem na luta contra o crime. Até porque a problemática da criminalidade no Brasil não é apenas uma questão factual simplesmente. Trata-se de uma problemática cultural e sistêmica. O sistema social e político do nosso país é que gera criminalidade e violência.

(Continua na próxima edição…).

Publicado por: Battista Soarez | setembro 3, 2015

SOCIEDADE PERDIDA

Em que se tornou a sociedade atual

Battista Soarez

battistasoarez@gmail.com

O que vou escrever aqui não é nenhuma indireta a nenhum governo ou sistema. Nem desabafo. É apenas uma reflexão. Aliás, o ano de 2015 foi o ano em que mais decidi fazer reflexões. Várias delas. Reflexões sobre a família, sobre o conceito de comunidade, sobre política, sobre a fé, sobre a igreja, sobre a sociedade, sobre o que e como ela governa. E por quem ela é governada. Enfim, foi o ano em que resolvi fazer reflexões até mesmo sobre a minha vida e a cotidianidade em que ela caminha.

No âmbito da família, muitas decepções levaram-me a tecer um outro conceito sobre as pessoas que mais amamos e, então, ousei reconstruir minha visão sobre quem, de verdade, é família e principalmente no que tange àqueles que mais nos dão trabalho e despesa. Hoje, para mim, família é aquele ou aquela que se dispõe a nos ouvir sem apontar de dedos. Sentir e chorar conosco quando mais precisamos. Entretanto, as pessoas que mais dependem de nós são as que mais nos decepcionam e nos entristecem.

Em relação ao conceito de comunidade, entendo que as coisas estão bem diferentes dos dias de Émile Durkheim, quando o cientista criou o conceito de coesão e solidariedade. Ele dizia que a comunidade, inclusive a religião, era um sistema de forças que tinha a função de criar coesão social. Lançou olhar sobre as estruturas sociais e o comportamento individual. Um olhar honesto sobre a realidade atual nos leva a rever tudo o que acreditamos ser realmente comunidade (ou “comum-unidade”).

Sobre política, as ideologias primam apenas por interesses individuais e os eleitos constituem-se simplesmente um grupo dominante sobre os dominados. Nada mais que isso. Durkheim faz-me entender que a sociedade se perde sob fatos que intrigam nossas esperanças. Tristes esperanças! O cientista social faz saber que a coercitividade é a força que os fatos sociais exercem sobre os indivíduos, obrigando-os, através do constrangimento, a se conformarem com regras, normas e valores sociais vigentes. Na exterioridade, os fatos sociais são padrões exteriores aos indivíduos e independentes de sua consciência. E na generalidade, os fatos sociais são coletivos e permeiam toda a sociedade sobre a qual atuam. De um jeito ou de outro, portanto, a sociedade está perdida num universo de insensatez e opressões governamentais.

No que concerne à fé, percebo que ela só funciona direito na esteira perspicaz da espiritualidade autônoma. Aqui, o indivíduo tem mais liberdade de se relacionar com Deus, contar suas queixas a ele, sem a intermediação do homem tão pecador quanto qualquer um, ou até mais dependente de ajuda espiritual do que se pode imaginar.

No quesito igreja, meu conceito aumenta o volume da fúria porque surge, aí, uma série de perguntas que não cabe fazer aqui. Apenas digo que a Igreja invisível é a verdadeira, e a igreja visível uma ficção. O deus zombeteiro e instável dos homens vacilantes está muito aquém do verdadeiro Deus de amor do Evangelho. Cada denominação tem um “deus” de sua preferência — que lhe proporciona absoluto conforto — e cada “deus” denominacional desses dita uma teologia de normas e regras para o dono da sua denominação. Diante de tantos deuses, denominações religiosas e teologias preferenciais, sinto-me aprisionado na gaiola do medo. Medo que estremece e perturba a minha fé.

E, finalmente, no âmbito da sociedade, o meu conceito sobre ela não consegue mais ver justiça, pacificidade social, benevolência, senso de coletividade e tudo quanto diz respeito aos mecanismos estruturais dos seres humanos em seu estado gregário. Os homens que mais pregam sobre a ânsia de se ter uma sociedade justa, são os que mais nos traem com seus engodos político-sociais.

As reflexões que faço sobre mim mesmo normalmente focam sobre as coisas que eu sonhei para o mundo e, “finalmente”, nada do que pensei tem a ver com a realidade que a vida nos apresenta. Pensei que no mundo houvesse coesão social mas, por ironia do destino, parte das minhas frustrações está exatamente aí. Não há, de fato, uma garantia da existência de um conjunto de princípios que assegure os direitos que culminam em coesão. O que há é uma falsa moral ornada de regras, normas e burocracias borradas com todo tipo de injustiças. Diante de tanta pendularidade, Durkheim deve estar se remexendo no túmulo.

Enfim, a anomia tomou conta das nossas sociedades complexas e, num tom um pouco mais sociológico, há um enfraquecimento generalizado das normas que poderiam garantir uma necessária coesão social. Tudo o que o governo faz é nos punir quando não cumprimos o que é estabelecido pelos ditames da coercitividade. Mas a sociedade não tem força para punir o governo quando ele não faz o que é seu dever fazer. A sociedade está perdida!

Publicado por: Battista Soarez | julho 23, 2015

ENTRE A FÉ E A VIOLÊNCIA

A igreja ante a violência no Brasil

BATTISTA SOAREZ

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“Porque Deus a todos encerrou na desobediência, a fim de usar de misericórdia para com todos. Ó profundidade da riqueza, tanto da sabedoria como do conhecimento de Deus! Quão insondáveis são os seus juízos e quão inescrutáveis, os seus caminhos!” (Rm 11.32,33).

O texto bíblico acima leva-nos a uma reflexão de contextura social que pode visualizar várias interpretações. Eu, por exemplo, vejo uma hermenêutica de essência sociológica entre a violência na contemporaneidade e a práxis da fé cristã. Vejamos: se a violência social é consequência substancial da desobediência generalizante de todos, a igreja é [agente] determinante funcional e principal da misericórdia de Deus para todos. Por quê? Porque, conforme o texto, a profundidade da riqueza, da sabedoria e do conhecimento do Criador está nisso. Os insondáveis juízos divinos, então, inclinam o homem social para “o” sentido de caminhos inescrutáveis. De um lado, a violência “é”. De outro, a igreja “é”. A violência “é” um mecanismo de desconstrução da ordem social. A igreja, por sua vez, “é” um determinante funcional e principal na reconstrução da ordem social. Ela pode ser, ainda, um agente de prevenção social.

Nos últimos tempos, no Brasil, a violência tem ganhado destaque em todos os meios de comunicação local, regional, nacional e mundial. Das menores às maiores cidades brasileiras, a violência campeia sem precedentes. Somente na capital maranhense São Luís, por exemplo, vem acontecendo, em média, 25 assassinatos apenas nos finais de semana, dados que as próprias autoridades do estado consideram alarmantes. E há finais de semana em que a violência passa da casa de 30 homicídios.

Durante 2014 e 2015, mais de 20 policiais já foram assassinados por bandidos armados com armas de uso exclusivo da polícia. Diariamente — quer no Maranhão quer em outras regiões do país — bandidos matam pais de família, motoristas de ônibus, transeuntes, mulheres e até crianças. Pessoas de bem que pagam com a própria vida por algo que nunca fizeram e sem sequer ter chance de defesa.

O que perguntar? O que responder?

Diante das instituições governamentais, das privadas e da igreja — face a todo esse cenário de violência no país — restam algumas perguntas para as quais a sociedade exige respostas claras e efetivas. O que está acontecendo com a segurança brasileira? É uma problematicidade política ou fator sociológico? Quem são, de fato, esses bandidos que tanto aterrorizam a sociedade? Por que eles têm sede de matar? Por que usam armas de uso exclusivo da polícia? Como têm acesso a essas armas? Por que o governo não tem êxito no combate à violência? Por que, agora, esses bandidos se voltam para matar policiais? O que está por trás dos indicadores sociais e dos descasos governamentais em relação ao aumento da criminalidade? Por que as instituições oficiais criam normas de proteção ao crime como o ECA e outras legislações correlatas? Por que a igreja não tem desempenhado o seu papel e a sua missão na horizontalidade da fé cristã em que o foco do evangelho de Jesus Cristo é o homem, pelo homem e com o homem?

Respostas a tais perguntas perpassam pela análise das instituições sociais e de seus respectivos representantes, no âmbito de complexidades contemporâneas que situam uma posição ético-política diante da problemática da violência. Se a realidade social é uma exterioridade, a violência social se revela como um chamamento ético aos modos de lidar e enfrentar a problemática da violência como estrutura de sentido imersa na própria realidade social. Se o foco do evangelho do Reino é o homem em sua integralidade espiritual, somática e sociológica a violência então se constitui matéria importante que deve mover o tecido igreja na esfera das transformações sócio-humanitárias. Por outro lado, o juridicismo que move os direitos humanos, somado a uma “visão de homem” distorcida, acaba se constituindo um estorvo nas conexões do diálogo social estruturante.

Desde que o governo democrático assumiu o comando do Brasil, compreender a violência social no país tem sido um desafio tão difícil quanto resolvê-la. Parece até que os seres violentos estão punindo a sociedade brasileira por suas escolhas e por aceitar, sempre, a ideologia política dos mandos e desmandos no país. Ou, talvez, políticas oficiais maleáveis e românticas de proteção a criminosos sejam responsáveis pelo crescente nível de violência na sociedade.

“Igreja-movimento”: desconstrução da violência

Mas, e a igreja? Onde, o que e como ela deve proceder para que seja de fato “igreja-movimento” e cumpra o seu papel de agente de transformação da realidade social face à violência no país?

A partir das temáticas de direitos humanos e de outras políticas sociais, discutir a problemática da violência social — inclusive nos cultos e nas escolas bíblicas dominicais — se tornaria, efetivamente, estratégia de desconstrução da violência e, enfim, um método importante e estratégico de inclusão social. Mas, para isto, seria extremamente necessário rever todas as políticas públicas e sociais do trato com a violência e com a educação da sociedade. Haja vista que, sem educação e sem respeito a ela, não se tem êxito nenhum contra a violência.

Violência, normalmente, é resultado de valores sociais equivocados. A igreja — como educadora da sociedade por meio dos princípios da justiça de Deus grafados na ética do evangelho de Cristo — tem a responsabilidade de reeducar a mentalidade dos atores sociais a respeito desses valores. Inconformada com os feitos fenomênicos deste mundo tenebroso (Rm 12.2a), ela deve projetar sua criatividade, tornando-se racionalmente funcional na objetividade transformadora da realidade social (Rm 12.2b). Logo, se a igreja se auto-conduzir por este prisma, a humanidade experimentará “a boa, agradável e perfeita vontade de Deus” (Rm 12.2c).

Qual o instrumento de efetivação desses valores? Sem dúvida o primeiro deles é a prática educativa da igreja. Uma sociedade que não estuda e não ensina valores éticos e morais adequados, desconhece totalmente sua identidade sociocultural. E uma sociedade que desconhece sua identidade cultural, é uma sociedade violenta e de valores equivocados. De fato, é uma sociedade sem valor cultural porque, ainda, não se encontrou culturalmente, muito menos ideologicamente. Talvez a igreja deva discutir a violência a partir desta compressão.

Dialógica social: caminho de parcerias e inclusão

É interessante pensar que, para haver mudança de cenário, o Brasil — a partir de uma visível reengenharia de projetos sociais, governamentais e reestruturais — deve buscar dar visibilidade às relações entre os três segmentos que tecem as condições de sociabilidade: estado, mercado e ONGs, formando, assim, uma pluralidade de redes que possam ser a força motriz das ações de inclusão social e combate à violência. A igreja, neste ponto, é uma dos principais agentes nesse movimento de reestruturação das políticas sociais.

Como funcionaria isto? Primeiramente, é preciso romper com a política burocrática no acesso aos recursos que contemplam projetos sociais e atividades sócio-comunitárias desenvolvidas pela sociedade civil por meio de associações, fundações e outras entidades de interesse social. Segundo, dentre outras coisas, é fundamental trabalhar as questões e temáticas da violência com as autoridades governamentais, civis, militares, sociais, comunitárias, religiosas, empresariais, educacionais e intelectuais em geral. Trata-se de uma diversidade de redes sociais unificadas em torno de um só propósito: reeducação da sociedade no combate à violência.

A unicidade harmoniosa e pacificadora de pessoas comuns, bem como de familiares, agentes penitenciários, policiais civis, militares e federais, técnicos das áreas da psicologia e da sociologia, operadores do direito, educadores, diretores de escolas públicas e privadas, igrejas, representantes do governo e das instituições privadas poderá ser a única estratégia eficaz para que a violência entre numa escala regressiva e de descontinuidade. A igreja é um parceiro fundamental porque ela tem força espiritual. E a violência é, também, uma questão espiritual. E mais: é uma questão espiritual de alta complexidade.

Não é possível avançar em qualquer política nesse sentido, sem possibilitar e promover o diálogo social, o qual parece ser condição sine qua non para mudar os rumos dos atuais fatores sociais. Isto envolve conhecimento por parte de internos e egressos do sistema penitenciário e seus familiares. O que os anseios da sociedade almejam não é somente possibilitar pensar na redução de suas vulnerabilidades pessoais, mas a sua própria inclusão nos movimentos de reivindicação e reintegração do tecido de sociabilidade como caminho de inclusão social e combate à violência.

Corrupção: um enxerto de violência social

A sociedade, que é a mais afetada pela violência, deve estar inserida em todos os diálogos sociais. Do jeito que o cenário social se encontra, não é suficiente eleger políticos como representantes do povo, se eles nada fazem pela paz social. Até porque não é mais confiável elegê-los, dado o volume de corrupção entranhado nas instituições políticas. A corrupção também é um tipo de violência que precisa ser combatido pela participação popular junto ao governo. E o governo precisa governar levando em conta o respeito à opinião do povo.

Em indivíduos e grupos humanos, num pensar mais sociológico, a violência surge como uma construção coercitiva que visa a sujeição. Nem a violência nem o poder são fenômenos naturais, isto é, uma manifestação do processo vital. Na verdade, eles pertencem ao âmbito político dos negócios humanos, cuja qualidade essencialmente humana é garantida pela faculdade do homem para agir. Surge, aí, a habilidade para começar algo novo.

Finalmente!

Na visão francesa, conforme enfatiza Félix Guattari em seu livro As Três Ecologias, a violência e a negatividade resultam sempre de agenciamentos subjetivos complexos: elas não estão intrinsecamente inscritas na essência da espécie humana. São, na verdade, construídas e sustentadas por múltiplos agenciamentos de enunciação.

Neste aspecto, igreja, estado e defensores dos direitos humanos precisam sentar, jogar as cartas na mesa, dialogar e dar sentido ao que de fato é direitos humanos. Definir quem são os realmente humanos e quem são simplesmente monstros sociais, aterrorizadores da vida humana. Definir, enfim, os racionais que têm respeito pelo outro e os (in)racionais que estão interessados apenas em destruir a vida do outro.

Portanto, a violência não é algo da essência humana. Mas trata-se de um instrumental ou um agenciamento como meio de garantir uma “estrutura de sentido” em que é almejado desvelar o “sentido da estrutura”, tanto em termos da linguagem, como em termos do social, da troca, das relações homem-mulher e, enfim, da tomada de formas. Formas que cada vez mais se enrijecem e se coagulam.

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